ENTENDA: O que é a Teoria Queer, de Judith Butler?

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Texto de Helena Vieira. 

Tornou-se consideravelmente comum vermos ativistas, sobretudo transfeminitas (como eu), falarem de Teoria Queer. Esses dias, fui interpelada por uma amiga que me perguntava: “Diabéisso de Teoria Queer?”. De fato, é uma forma de saber que a Universidade não tende a ensinar aos estudantes de graduação, e, apesar de existir muito material na internet sobre o assunto, é raro que paremos nossas vidas para procurar um texto que responda: O que é teoria Queer? Antes, contudo, é importante entendermos o que é “queer”. Que termo é esse?

O nome: Queer

Queer é uma palavra inglesa, usada por anglófonos há quase 400 anos. Na Inglaterra havia até uma “Queer Street”, onde viviam, em Londres, os vagabundos, os endividados, as prostitutas e todos os tipos de pervertidos e devassos que aquela sociedade poderia permitir. O termo ganhou o sentido de “viadinho, sapatão, mariconha, mari-macho” com a prisão de Oscar Wilde, o primeiro ilustre a ser chamado de “queer”.

Desde então, o termo passou a ser usado como ofensa, tanto para homossexuais, quanto para travestis, transexuais e todas as pessoas que desviavam da norma cis-heterossexual. Queer era o termo para os “desviantes”. Não há em português um sinônimo claro, talvez, como propõe a professora Berenice Bento, possamos pensar o queer como “transviado”.

A Teoria Queer

A Teoria Queer começa a se consolidar por volta dos anos 90, com a publicação do livro “Problemas de Gênero” (Gender Troube) da Judith Butler. Fruto de uma trajetória que ela já vinha acompanhando desde um seminário, que carregava o nome “queer”, feito nos anos 80, por Teresa de Lauretis. De Lauretis, foi a primeira a pensar em “Tecnologias de Gênero”, aqui entendidas como as técnicas de ser homem ou ser mulher que aprendemos desde cedo.

Nos anos 70, as universidades americanas, são tomadas (ainda bem), por movimentos populares, e começam a criar os chamados “Estudos Culturais” como forma de dar conta da compreensão do crescente Movimento Negro – marcadamente os Panteras Negras – e para dar conta de outros movimentos como o “Free Speech” (Liberdade de Expressão), e do movimento feminista – com a criação dos Women Studies. Assim como outros movimentos, como os movimentos gay e lésbicos. Antes de prosseguir sobre “O que é a Teoria Queer”? Acho importante fazer uma pausa para historicizar o conceito de “Gênero” , pois a Teoria Queer é sobre tudo aquilo que escapa a nossas formulações habituais. Às formulações do senso comum.

Gênero

Não é possível falar em Teoria Queer sem pensarmos na categoria de “Gênero” como sendo algo fluido, socialmente construído, performado e sistêmico. Parafraseando Teresa de Lauretis: um sistema sexo-semiótico, de interpretação dos dados biológicos como produtores de diferenças, que não são per si, mas produtos da interpretação arbitrária dos “marcadores biológicos”. Existem, ainda segundo a autora “Tecnologias de Gênero”, ou seja, construção de técnicas de viver que determinam como um sujeito pode se inserir na sociedade segundo normas específicas de “ser homem” ou “ser mulher”.

Gênero é um conceito que surge fora da gramática e da linguística, aproximadamente nos anos 1950, quando o Dr. John Money, da Universidade John Hopkins, o utiliza no estudo da redesignação sexual de pessoas intersexuais. Neste caso, John se pergunta: Se estas pessoas nasceram com genitália ambígua, como é possível que o genital seja fator decisivo na constituição do gênero? Não pode ser. Então, utiliza-se de tal conceito, para designar o resultado de seu tratamento de “reorientação do gênero” das pessoas intersexo. No entanto, o modelo de compreensão do Gênero proposto por ele se mostrou falho, e hoje existem movimentos e demandas de pessoas intersexo para que elas tenham autonomia na decisão do gênero ao qual se identificam, e não fiquem a mercê de uma decisão médico-familiar. Entretanto, não podemos desconsiderar que John Money avançou no descolamento do gênero e do genital. Uma relação direta e não arbitrária, para compreendê-los, como distintos , possibilitando, apesar de seus erros, desdobramentos teóricos importantes.

Paralelamente aos estudos de John Money, começaram a surgir, dentro das universidades, demandas para que existam estudos e disciplinas, até então consideradas não acadêmicas, como os estudos negros, latinos, feministas,… Demandas que surgem, não no seio das universidades, mas a partir de vários movimentos sociais nos EUA. Dando origem, assim, aos estudos culturais, negros, e ao campo conhecido como Women Studies. É no âmbito dos “Estudos das Mulheres” que o conceito de Gênero passa a figurar de forma semelhante (cof) ao que conhecemos hoje.

A partir da afirmação já famosa de Simone de Beauvoir em seu livro “O Segundo Sexo” – ” Não se nasce mulher, se chega a sê-lo” – que inicio um parênteses. Essa afirmação de Simone, não é uma afirmação diretamente sobre “Gênero”, mas sobre a mulher, que para Beauvoir, não era compreendida como um “outro”, mas como uma subalternidade que só podia se constituir em relação ao sujeito “homem”, em sua dependência. O devir mulher, não poderia, na ótica de Beauvoir, caber em um entendimento do “devir homem”, de modo que, os primeiros estudos feministas, nos trazem uma ótica ainda essencialista de “diferença de gênero”, diferença essa que continua a se constituir a partir de novas interpretações dos dados biológicos.

Os Estudos Feministas, até então, se centravam em um determinado sujeito, em uma determinada mulher, até que surgem, com Angela Davis, e outras feministas negras, latinas, operárias, lésbicas (com grande enfoque no “continuum lésbico” de Monique Wittig, em seu livro “O pensamento heterossexual”), a crítica a este sujeito do “feminismo clássico”, ou seja, a crítica a um feminismo que havia se mostrado branco, de classe média, acadêmico e elitista. Ainda neste período surgem também, os “Estudos de Gênero” que constroem uma crítica ao feminismo, ao pensar as “masculinidades”, aliadas aos estudos Gays e Lésbicos, oriundos das demandas sociais que surgiram após a Revolta de Stonewall.

É neste momento que “Gênero” passa a ser concebido em sua fluidez e a afirmação de Simone de Beauvoir é ampliada, a partir de um questionamento simples: “Se existe um devir mulher, porque não poderia existir um ‘devir gênero’?”. Entretanto, apesar deste questionamento, os estudos e movimentos gays e lésbicos se tornaramm higienizados, defendendo um corpo gay desejável, belo, e sobretudo, heteronormativo. É criado, como diria Guacira Lopes Louro em seu texto “Teoria Queer- Uma política pós-identitária para a educação”, uma identidade gay “positiva”, e, obviamente, essa identidade positiva, subentende a construção de uma identidade “negativa”, geralmente associada ao gay afeminado, à travesti, e às lésbicas masculinizadas e homens trans.

Neste momento ainda não havia uma distinção teórica clara entre Identidade de Gênero e Sexualidade, tal distinção se produz apenas com o trabalho teórico da antropóloga feminista Gayle Rubin, em seu artigo “The Traffic in Women: Notes on the ‘Political Economy’ of Sex”. Artigo no qual ela afirma ser necessário pensar como categorias radicalmente distintas a sexualidade e o gênero, mesmo que, em determinados momentos, como posteriormente nos mostra Judith Butler (em seu livro, “Gender Trouble”), tais categorias se amparem em sustentação mútua da cis-heteronorma.

É neste contexto da higienização das identidades “gays e lésbicas” e do questionamento da identidade do “ser mulher” e do ” ser homem” que surge um movimento pautado nas diferenças, portanto não-assimilacionista, como ferramenta de crítica. Tal movimento é teórico e também social, a “Teoria Queer”, termo agora ressignificado como forma de empoderamento. É neste momento, a partir de uma associação teórica com os estudos pós-estruturalistas de Deleuze, Derrida e Foucault, que se começa a pensar o próprio Gênero como “ficção política encarnada”, termo cunhado por Paul. B. Preciado em palestra dada no “Hay Festival”, em Cartagena.

No bojo destas discussões surge também a reflexão sobre a travestilidade e a transexualidade como experiências de gênero – a transfeminilidade como uma forma de mulheridade. Essa compreensão é importante, quando nos deparamos com discursos essencializadores do ser mulher. Judith Butler, em seu livro “Gender Trouble”, inicia com um questionamento que considero vital: “Quem é o sujeito do feminismo?”, ” É possível, pensar de forma categórica e universalizante em ‘mulher’?”. A resposta, obviamente é “não”, é possível pensar em “mulheres”, em “mulheridades”, em vivências femininas, mas não é possível universalizá-las na produção de um conceito identitário imutável.

É neste sentido que a vivência das mulheres trans, das travestis e das pessoas não-binárias que se identificam com a feminilidade podem ser compreendidas como vivências femininas, e que devem ser respeitadas como tal. Obviamente, há diferenças na vivência de uma mulher cisgênero e de uma mulher trans. Disso não há dúvidas, entretanto, ambas possuem vivências de suas feminilidades, das opressões diárias, dos enfrentamentos a partir de uma perspectiva do feminimismo.

Afinal, o que é a Teoria Queer?

É importante notar que a Teoria Queer não propõe um modelo “queer” de mundo. O queer é justamente o estranho. É aquele que se narra ou é narrado fora das normas. A Teoria Queer propõe o questionamento às epistemes (pressupostos de saber), ao que entendemos como verdade, às noções de uma essência do masculino, de uma essência do feminino, de uma essência do desejo. Para a Teoria Queer é preciso olhar para esses conceitos e tentar perceber que não se tratam, de forma alguma de uma essência, ou mesmo, que não há uma ontologia do todo, mas, no máximo, uma relação de mediação cultural dos marcadores biológicos.,

A teoria queer, como diria meu querido Paul Preciado, é uma teoria de empoderamento dos corpos subalternos, e não o empoderamento assimilacionista. O empoderamento que nos faz fortes em nossas margens e ocupar os espaços com nossos corpos transviados.

A Teoria Queer e o Brasil

Queer não é um termo inteligível no Brasil. As pessoas não se descrevem como queer por aqui. Ao menos, não as pessoas que não tem acesso a essa teoria. Mas no Brasil, os mesmos processos de normatização e subalternização dos corpos estão presentes. Aqui não há o queer, mas há “o traveco”. Não há o queer, mas há “o viadinho”. Não falam queer, mas falam “a sapatona”. Acredito, que a Teoria Queer, possa nos ajudar a construir uma teoria transviada nossa. Que empodere nossos corpos subalternos.

Como bem ressalta a transfeminista Daniela Andrade, os termos “transviada ou transviado” não englobam pessoas trans, pois supõe uma mistura, até conceitual de identidade de gênero e sexualidade, coisa que nós, homens trans, mulheres trans, travestis e pessoas trans de uma forma geral, temos lutado imensamente pra distinguir uma da outra.

A tensão Teoria Queer e Identidades Não binárias:

É fato que ninguém é transexual simplesmente por ter “aprendido com a Teoria Queer” ou qualquer outra teoria. Muito antes dessas teorias já existiam as pessoas trans. Eu escrevo desde um lugar muito específico: travesti, gorda, pobre, acadêmica e não binária. A Teoria Queer enfatiza que o gênero não é uma verdade biológica, mas um sistema de captura social das subjetividades. Isso significa que não somos nada ontologicamente? Não. Significa que existe uma percepção, por vezes disruptiva, entre como me sinto e como a norma diz que devo me sentir.

A percepção subjetiva que tenho de mim, é minha e não cabe a nenhuma teoria definí-la. Entretanto, a enunciação disso, ou seja, a capacidade de dizer, enquanto ato de fala (como nos diz Austin), e performance, passa pelo conhecer.

Eu nasci e cresci na periferia de São Paulo, e agora vivo na periferia de Caucaia, no Ceará. Na periferia, não existem, aos olhos da norma, pessoas não binárias. Eu mesma, ao longo de toda a minha vida nunca me percebi como homem, nem como mulher. Eu era “o gayzinho” e “o viadinho”, depois que descobri a transgeneridade é que percebi que eu podia enunciar o que sou: sou travesti não reivindico ser mulher, não reivindico ser homem, mas essa é uma posição minha. Eu reivindico sim a feminilidade.

A tensão reside quando alguns ativistas querem negar tudo que é acadêmico. Não é possível fazer isso! As pessoas trans, precisam adentrar a academia, que é uma instituição produtora de conhecimentos lidos como verdade, e narrar suas próprias vivências. É necessário ocuparmos os espaços que sempre nos foram historicamente negados. A academia é instrumento. Assim como o saber o é. A primeira travesti brasileira a obter o título de doutora foi minha muito amiga Luma Nogueira de Andrade. Ela sempre frisou que o caminho dela para a emancipação estava na educação, no acesso ao saber e ao conhecimento.

As identidades não binárias como a minha e muitas outras são de difícil intelecção pra quem não é da academia. Isso porque não há trabalhos acadêmicos sobre o tema, e porque não há critérios visuais de identificação do “não binário”, e sabemos que, para o olhar da norma, a leitura, ou seja, a capacidade de intelecção, é vital para o processo de taxonomização. Ano que vem sairá um artigo meu, em uma revista americana sobre o universo “não binário”. Mas devemos lembrar que é importante reconhecer que a academia e a Teoria Queer são ferramentas que podemos usar para materializar o discurso sobre nossas identidades.

Austin dizia que falar é fazer. Que a linguagem e os atos de fala, tornam as coisas reais no mundo porque constrangem seu entorno. A academia, marcadamente a Teoria Queer e a desconstrução de Derrida trouxeram a ideia dos binários e dos não binários a serem rompidos e desconstruídos. Por que, então, não usar as ferramentas e construir um saber que emerge das nossas vivências?

Paulo Freire sempre dizia, que o saber popular precisa manter com o saber acadêmico uma relação de mão dupla, dialógica. A teoria não constrói nossa identidade, mas nos ajuda a enunciá-la e as vezes, a afirmá-la politicamente. É errado, portanto, exigir de travestis e pessoas trans que aceitem a teoria queer. Ou que saibam dela. Principalmente quando muitas, a maioria de nós na verdade, está fora da escola e da universidade. Enquanto nos prostituimos, não temos tempo pra pensar o “pronome” mais apropriado a ser usado. Mas isso não implica na negação de todo e qualquer saber acadêmico. É preciso conciliar as vivências com a academia, e na fusão delas, produzir um pensar e uma política identitária marcadamente brasileira.

Um apelo final

Precisamos imensamente construir um saber nosso, um saber dos corpos subalternizados brasileiros. Não somos os mesmos corpos norte-americanos. Somos corpos com nossas próprias marcas e precisamos, a partir delas, constituir uma teoria que nos empodere para, a partir daí, podermos começar a pensar numa política das identidades. Há de se convir que o termo “queer” está na moda. Muitos se narram como queer, porém, é uma pós-modernidade que sai com água, e cujo emprego sugere privilégios. Queer não é arrasar na balada. É uma narrativa de si, uma narrativa constante.

É comum muitas pessoas rejeitarem o termo queer dizendo que “isso é academicismo”. Ora, tudo bem, mas enquanto as pessoas trans não lutarem por si e pelas suas companheiras, não seremos capaz de produzir um saber formal a partir de nossas vivências. Um saber próprio para a experiência brasileira da não conformidade as normas de gênero. Contudo, a simples negação do termo nos conduz ao risco do colonialismo. De deixarmos espaço para que nossas identidades sejam vistas apenas com o olhar colonizador de um termo e teoria estrangeiros. Por esse motivo, se faz necessário que levemos esse debate para além da academia e dar voz às diferentes maneiras com que pessoas trangêneros brasileiras narram suas histórias.